A discussão sobre a redução da jornada de trabalho ganhou destaque no Congresso Nacional, impulsionada por uma proposta da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e apoiada por movimentos nas redes sociais. A parlamentar está mobilizando um abaixo-assinado e colhendo apoios para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias de trabalho.
A proposta tem gerado debates intensos, especialmente sobre a revisão das escalas de trabalho, como o modelo 6×1 (seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso), que a deputada deseja abolir. O Ministério do Trabalho se manifestou a favor da redução da carga horária, mas defende que essa mudança deveria ser tratada por meio de convenções e acordos coletivos entre empregadores e empregados.
A ideia de Erika Hilton foi inspirada pelo movimento “Vida Além do Trabalho” (VAT), que coletou 1,5 milhão de assinaturas exigindo a revisão da escala 6×1, muito comum em setores como comércio, saúde e serviços. Apesar da grande mobilização, a proposta ainda precisa reunir 171 assinaturas de deputados para ser protocolada oficialmente e seguir com o processo legislativo.
Mudanças Propostas e Regras Atuais
A proposta de Erika Hilton sugere que a jornada de trabalho normal não ultrapasse 8 horas diárias e 36 horas semanais, com distribuição em 4 dias de trabalho. Caso seja aprovada, as mudanças entrarem em vigor após um ano da promulgação da PEC. A intenção é reformular um trecho da Constituição que trata dos direitos trabalhistas, alterando as regras atuais, que permitem uma jornada de até 44 horas semanais, com possibilidade de até 2 horas extras diárias.
Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não define modalidades específicas de escalas de trabalho, apenas estabelece limites de horas diárias e semanais. Isso viabiliza modelos como o 6×1, onde o trabalhador cumpre 6 dias seguidos de serviço, com um único dia de folga.
Impactos Econômicos e Críticas
A proposta, embora tenha apoio popular, também gerou críticas de especialistas. O economista Pedro Fernando Nery alerta que a redução da carga horária semanal poderia afetar negativamente setores que dependem de modelos como o 6×1, como o comércio e a hotelaria, levando a demissões ou até fechamento de pequenos negócios. “Mudanças drásticas precisam ser feitas de forma gradual, para evitar impactos negativos na economia e no emprego formal”, argumenta Nery.
Por outro lado, Nery reconhece que, em setores como entretenimento, pode haver uma demanda maior por contratações, o que poderia gerar novas vagas de emprego nos fins de semana.
Apoio dos Trabalhadores e Movimentos Sociais
Erika Hilton e os apoiadores da PEC argumentam que a redução da jornada de trabalho é necessária para acompanhar as novas realidades do mercado de trabalho e atender às demandas por uma melhor qualidade de vida dos trabalhadores. A deputada defende que a jornada de 4 dias por semana proporcionaria mais tempo para que os trabalhadores se dediquem à família, lazer e cuidados com a saúde.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/7/n/CPM45tRXSu6UjVitjvSA/img20230308143436066.jpg)
No abaixo-assinado que motivou a proposta, o movimento VAT denuncia que a escala 6×1 é “abusiva” e prejudica a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, comprometendo também as relações familiares.
Com o apoio crescente nas redes sociais e a mobilização popular, a proposta de Erika Hilton continua a ganhar força, mas ainda enfrenta um longo caminho legislativo até se tornar uma realidade no Brasil. (Informações G1)
